As Reformas do Processo Civil

16 a 19 de agosto de 2011

Programação

Dia 16 de agosto de 2011

18h30 Credenciamento
 

19h00 CONFERÊNCIA DE ABERTURA: TUTELA DE URGÊNCIA NO PROJETO DE CPC
Dr. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (Porto Alegre/RS), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica de Pelotas e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Pós-doutor pela Universidade La Sapienza de Roma, Itália, onde foi Professor-visitante. Professor Titular dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Universidade Federal do Rio Grande do Sul, advogado e parecerista.


19h40 PROPOSTAS QUE DEVEM SER APRESENTADAS À CÂMARA DE DEPUTADOS
Dr. Athos Gusmão Carneiro (Porto Alegre/RS),
Ministro do Superior Tribunal de Justiça aposentado. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Foi Juiz de Direito no Rio Grande do Sul,  Juiz nas Comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí e Uruguaiana. Juiz Substituto de Desembargador,  Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS,  Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS. 

20h20 Intervalo 

20h40 SISTEMA RECURSAL NO PROJETO DE CPC
Dr. Sergio Mattos (Porto Alegre/RS), Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Professor convidado do Curso de Especialização em Processo Civil da UFRGS. Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Sócio do escritório Knijnik Advocacia. Professor Adjunto de Processo Civil da Faculdade de Direito da UFRGS.

21h20 O PROJETO DO NOVO CPC E O COMBATE À MASSIFICAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS
Dr. Guilherme Rizzo Amaral (Porto Alegre/RS), Doutor em Processo Civil pela UFRGS, Mestre em Direito pela PUCRS, Professor Licenciado de Direito Processual Civil do curso de graduação da Fundação Escola do Ministério Público do RS (FMP). Professor convidado do Programa de Especialização em Processo Civil da UFRGS. Sócio do escritório Veirano Advogados. Recomendado como leading lawyer na área de Dispute Resolution – Litigation no Relatório Chambers Latin America. 

22h00   Encerramento
 

Dia 17 de agosto de 2011

19h00 TUTELA DE URGÊNCIA E DA EVIDÊNCIA 
Dr. José Roberto dos Santos Bedaque (São Paulo/SP)
, Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté, Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor Titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil

19h40 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Dra. Elaine Harzheim Macedo (Porto Alegre/RS), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS. Especialista em Direito Processual Civil, na PUC-RS. Mestre em Direito, pela a PUC-RS. Doutora em Direito pela UNISINOS. Atualmente Desembargadora da 17ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Professora no Curso de Preparação à Magistratura, na Escola da Ajuris. Professora dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS.


20h20   Intervalo
 

20h40 "ACESSO À JUSTIÇA"
Dr.
José Maria Rosa Tesheiner (Porto Alegre/RS), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS; Foi nomeado Consultor-Geral do Estado exercendo o cargo por três anos. Possui curso de Especialização em Processo Civil, na Faculdade de Direito da UFRGS. Livre Docente e Doutor em Direito, pela UFRGS. Investido em cargo de Juiz de Alçada, como integrante da classe dos Advogados. Foi Presidente do Tribunal de Alçada do Estado do RS. Foi Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. É Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS.

21h20 A REFORMA DO PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO
Dr. Daniel Mitidiero (Porto Alegre/RS)
, Doutor em Direito (UFRGS) e Professor Adjunto dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. É autor de doze livros de direito processual civil. É Advogado associado ao Veirano Advogados. 
 

22h00 Encerramento

Dia 18 de agosto de 2011

19h00 PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Dr. Luiz Guilherme Marinoni (Curitiba/PR),
Professor Titular da UFPR. Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão. Visiting Scholar na Columbia University, Law of School.

19h40 “ INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: PROPÓSITO E PROCEDIMENTO.”
Dr. Sérgio Gilberto Porto (Porto Alegre/RS)
, Professor Titular da PUC/RS. Doutor em Direito. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil.Procurador de Justiça aposentado. Foi Procurador-Geral de Justiça do RGS. Advogado e consultor com atuação no RGS e Tribunais Superiores. Autor de vários livros e ensaios jurídicos
 
20h20   Intervalo
 
20h40 "A TUTELA DE URGÊNCIA E O PROJETO DE CPC"
Dr. Sergio Cruz Arenhart (Porto Alegre/RS), Professor de Direito Processual Civil, da UFPR. Membro do Conselho da GENESIS – Revista de Direito Processual Civil, da Revista Brasileira de Direito Processual Civil, da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da International Association of Prossecutors. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFPR. Pós-doutor pela Università degli Studi di Firenze. Ex-juiz Federal. Procurador Regional da República, do Ministério Público Federal.


21h20 - O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO: UMA ANÁLISE PONTUAL DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS LITÍGIOS REPETITIVOS E DA FORÇA NORMATIVA DOS PRECEDENTES
Dr. Hermes Zaneti Jr (Minas Gerais/ES)
, Mestre e Doutor (UFRGS). Membro do MPCON (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor) e IAP (International Association of Prossecutors). Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo.

22h00 Encerramento

Lançamento Livros

Horário: a partir das 20h
Local: Sala dos professores da Faculdade de Direito da UFRGS

Livros:
Código de Processo Civil – Comentado Artigo por Artigo, 3. Ed. (Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero)
Prova, 2. Ed. (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart)
Colaboração no Processo Civil – Pressupostos Sociais, Lógicos e Éticos, 2. Ed. (Daniel Mitidiero)
 

Dia 19 de agosto de 2011

19h00 "ASPECTOS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL"
Dr. Danilo Knijinik (Porto Alegre/RS), Graduado e Mestre em Direito pela UFRGS; Doutor em Direito pela USP; e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRGS. 

19h40 "VISÃO CRÍTICA DO PROJETO DO NOVO CPC"
Dr. Fredie Didier Jr (/Salvador/BA), Professor adjunto da UFBA, Mestre, Doutor e Pós-doutorado em Direito, Advogado.


20h20 Intervalo

20h40 "ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO PROJETO DE CPC".
Dr. Adroaldo Furtado Fabrício (Porto Alegre/RS)
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Doutor em Direito e Livre‑Docente em Direito Processual Civil UFRGS. É Advogado, Professor, e membro de diversas Instituições (IARGS, IBDP, IIADP, BRASILCON). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Bancário. Foi Juiz de Direito no RS, Desembargador do Tribunal de Justiça do RS, Vice‑Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, e Presidente do Tribunal de Justiça do RS.


21h20 CONFERÊNCIA ENCERRAMENTO: AS REFORMAS ANUNCIADAS DO SISTEMA PORTUGUÊS DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Dra. Paula Costa e Silva (Lisboa/PT)
, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialidade Ciências Jurídicas.

22h20 Encerramento

 

Coordenação:
Professor Titular Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Professor Adjunto Doutor Daniel Mitidiero

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